Navegando por Autor Bianchini, Alice
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-06 | Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2012-07 | A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral | Bianchini, Alice; Barros, Francisco Dirceu |
2000-02 | Considerações críticas ao modelo de política criminal paleorepressiva. | Bianchini, Alice |
2004-07 | Crimes tributários e encerramento do recurso fiscal | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2003-04 | Efeitos da preclusão "pro judicato" no Processo Penal | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2015-04 | Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n.13.104/2015 | Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio |
2011 | A igualdade formal e material | Bianchini, Alice |
2002-11 | Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2006-10 | Lei da violência contra a mulher: inaplicabilidade da Lei dos Juizados Criminais | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2006-08 | Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2009-08 | Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade | Bianchini, Alice |
2004-08 | Limites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogo | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2007-04 | A maioria e a maioridade penal | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2011 | Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |
2005-02 | Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários | Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice |