Navegando por Autor Bianchini, Alice

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-06Aspectos criminais da lei de violência contra a mulherGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2012-07A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoralBianchini, Alice; Barros, Francisco Dirceu
2000-02Considerações críticas ao modelo de política criminal paleorepressiva.Bianchini, Alice
2004-07Crimes tributários e encerramento do recurso fiscalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2003-04Efeitos da preclusão "pro judicato" no Processo PenalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2015-04Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n.13.104/2015Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio
2011A igualdade formal e materialBianchini, Alice
2002-11Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídicaGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2006-10Lei da violência contra a mulher: inaplicabilidade da Lei dos Juizados CriminaisGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2006-08Lei da Violência contra a mulher: principais aspectosGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2009-08Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidadeBianchini, Alice
2004-08Limites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogoGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2007-04A maioria e a maioridade penalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2011Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributáriosGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2005-02Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributáriosGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice