Navegando por Autor Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-03 | Análise da compatibilidade da taxa de fiscalização dos recursos minerários do Estado do Pará com o princípio da equivalência. | Borges, Felipe Garcia Lisboa |
2017-07 | Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes. | Borges, Felipe Garcia Lisboa |
2018-10 | Análise econômica dos contratos : considerações sobre o princípio da função social. | Borges, Felipe Garcia Lisboa; Rosi, Giselle Maria Sousa |
2015-05 | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo. | Borges, Felipe Garcia Lisboa; Valente, Natasha Rocha |
2017-07 | Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão. | Borges, Felipe Garcia Lisboa; Tupiassu, Lise Vieira da Costa |
2015-03 | A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin. | Borges, Felipe Garcia Lisboa |
2014-11 | Taxas: equivalência e igualdade | Borges, Felipe Garcia Lisboa |
2016-01 | A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+. | Borges, Felipe Garcia Lisboa |