Navegando por Autor Câmara, Jacintho Arruda

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Acordos na execução contra a Fazenda Pública.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2011-01Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2012-03O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2013-07Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifárioCâmara, Jacintho Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2004-01Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Souza, Rodrigo Pagani de
2016-05Autorização de uso em telecomunicações : a questão do prazo para requerer a prorrogação.Câmara, Jacintho Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2007-07As autorizações da lei geral de telecomunicações e a teoria geral do direito administrativo.Câmara, Jacintho Arruda
2008-05O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Fórum
2011-05Controle das contratações públicas pelos tribunais de contas.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2012-01Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Souza, Rodrigo Pagani de
2011-07O dever de motivação na edição de atos normativos pela administração pública.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2008-01O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2008-04O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2003-10Os helipontos e o direito de construir na vizinhançaSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2017-09Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2006-01Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2012-04O lucro nas empresas estatais.Câmara, Jacintho Arruda
2002-05Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatóriasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2001-07A nova regulamentação do serviço de telefonia celular: serviço móvel pessoal; o sucedâneo do serviço móvel celularCâmara, Jacintho Arruda
2011-09Operação societárias da Petrobrás.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
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