Navegando por Autor Calcini, Fábio Pallaretti

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-12Abuso do direito e o novo Código CivilCalcini, Fábio Pallaretti
2013-01ADPF n. 130/DF: a liberdade de imprensa no BrasilCalcini, Fábio Pallaretti
2011-05Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties (Lei 10.168/2000). Incidência e base de cálculoCalcini, Fábio Pallaretti
2016-09Contribuições previdenciárias : impossibilidade de tributação sobre a folha de salário na hipótese de transporte dos empregados.Calcini, Fábio Pallaretti
2018-07Contribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR) : a jurisprudência do CARF.Calcini, Fábio Pallaretti; Chilo, Fábio Augusto
2004-04A perda da propriedade imóvel por débitos fiscais no novo código civil : inconstitucionalidade.Calcini, Fábio Pallaretti
2008-11PIS/Pasep e Cofins: a manutenção dos créditos na incidência monofásicaCalcini, Fábio Pallaretti
2020-07Planejamento Tributário. Reorganização Societária. Desconsideração de Negócios Jurídicos. Livre Iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF, Artigos 109, 110, 116 e 149 da CTN.Calcini, Fábio Pallaretti
2010-11O princípio da legalidade tributária no direito brasileiro e a jurisprudência do STFCalcini, Fábio Pallaretti
2009-09Responsabilidade tributária: cisão parcial e o art. 132 do CTNCalcini, Fábio Pallaretti
2011Responsabilidade tributária: cisão parcial e o Art. 132 do CTNCalcini, Fábio Pallaretti
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