Navegando por Autor Cardoso, Oscar Valente

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-05O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidadeCardoso, Oscar Valente
2016-09A aposentadoria das pessoas com deficiência no regime geral de previdência social.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2012-07A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência socialCardoso, Oscar Valente
2020-09Aposentadoria especial e a proibição do exercício de atividades especiais : comentários ao tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2018-01Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2012-05Auxílio-doença e alta programada: procedimento em baixa?Cardoso, Oscar Valente
2011-07Benefício assistencial e novas regas da Lei nº 12.435/2011Cardoso, Oscar Valente
2017-01O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2020-05O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2014-03O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2020-04O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada.Cardoso, Oscar Valente; Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2018-12Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.Cardoso, Oscar Valente
2013-01Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2014-11Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2012-08Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guardaCardoso, Oscar Valente
2020-03Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2011-09Desaposentação e despensão: aspectos controvertidosCardoso, Oscar Valente
2012-09A descontinuidade da condição de segurado especial na aposentadoria por idadeCardoso, Oscar Valente
2009-06O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais CíveisCardoso, Oscar Valente
2009-06O direito do preso de ser parte nos processos dos juizados especiais federais cíveisCardoso, Oscar Valente
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