Navegando por Autor Carrazza, Roque Antonio
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção | Carrazza, Roque Antonio |
1992-04 | Depósito do montante integral do crédito tributário : arts. 151, II, do CTN e 38, da Lei das execuções fiscais : garantia em dinheiro : possibilidade jurídica de sua substituição. | Carrazza, Roque Antonio |
2011 | Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial | Carrazza, Roque Antonio |
2011 | A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas, por entidades beneficientes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas, a previdência, no prazo legal: questões conexas. | Carrazza, Roque Antonio |
2011 | O ICMS e o delito capitulado no art. 2, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos. | Carrazza, Roque Antonio |
2011-11 | Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos | Carrazza, Roque Antonio; Tôrres, Heleno Taveira |
2011-11 | Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos | Carrazza, Roque Antonio; Tôrres, Heleno Taveira |
2010-07 | Inconstitucionalidade e ilegalidades da "nova" contribuição para o sat e o fator acidentário de prevenção (FAP) : questões conexas. | Carrazza, Roque Antonio |
2005-05 | ISS - serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior: não incidência: exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei complementar nº 116/03 | Carrazza, Roque Antonio |
2011 | Princípio federativo e tributação | Carrazza, Roque Antonio |
2011 | Redução de capital : ITBI. | Carrazza, Roque Antonio |
2013-05 | Serviços de hospedagem de sites na internet (web hosting): não incidência do ISS: questões conexas | Carrazza, Roque Antonio |