Navegando por Autor Carvalho, André Castro
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018-04 | Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea. | Ferro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro |
| 2014-11 | Competência normativa e impacto nas tarifas dos serviços públicos | Carvalho, André Castro |
| 2013-10 | Concesiones de carreteras en Brasil y Chile : aspectos jurídicos comparados. | Carvalho, André Castro; Silva V., Carlos |
| 2017-01 | Doações de empresas a prefeituras : o caso do município de São Paulo e a experiência internacional. | Jurksaitis, Guilherme Jardim; Carvalho, André Castro |
| 2019-01 | A função do código de defesa do usuário de serviços públicos (Lei nº 13.460/2017) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicos. | Carvalho, André Castro; Venturini, Otavio |
| 2019-01 | Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e o seu papel relevante para o desenvolvimento da infraestrutura pública. | Carvalho, André Castro; Venturini, Otavio |
| 2018-01 | A governança corporativa no conselho de administração das estatais : apontamentos a partir das diretrizes da OCDE e da Lei Federal nº 13.303/16. | Sousa, Otavio Augusto Venturini de; Carvalho, André Castro |
| 2011-07 | Heurísticas e vieses nas finanças públicas e no direito tributário: delineamentos de uma abordagem behaviorista no Brasil | Carvalho, André Castro |
| 2011-04 | Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil | Carvalho, André Castro |
| 2010-04 | Panorama dos investimentos públicos e privados para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 | Carvalho, André Castro; Dias, Leonardo Adriano Ribeiro |
| 2014-07 | A participação proativa e reativa da iniciativa privada em projetos de infraestrutura: um estudo sobre as MIPs e os PMIs no Brasil | Carvalho, André Castro |
| 2010-07 | Path dependence e reforma do sistema tributário e de federalismo fiscal brasileiro | Carvalho, André Castro |
| 2009-04 | Racionalidade na alocação dos recursos públicos e o princípio da coerência no sistema tributário brasileiro | Carvalho, André Castro |
| 2020-07 | A responsabilização de administradores de S.A. de capital aberto pela CVM no caso de envolvimento em atos de corrupção. | Andrade, Isabel Mazoni; Carvalho, André Castro |
| 2013-01 | Restrições à arbitragem pelo Tribunal de contas da união : comentários ao Acórdão TCU-Plenário 2.573/2012 | Carvalho, André Castro |
| 2010-01 | Restrições orçamentárias frouxas e rígidas na Lei de Responsabilidade Fiscal | Carvalho, André Castro |
| 2008-10 | Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas | Carvalho, André Castro |
