Navegando por Autor Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro

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2017-03A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Silva, Amanda Falcão da
2021-01A contratação pública e a resolução alternativa de litígios : as implicações do memorando de entendimento (MOU).Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques
2016-03O direito processual tributário português : complexidade e falta de clareza de articulação do uso dos meios processuais.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de
2018-01A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Purcaru, Marcella
2019-03O Impacto dos Sistemas de Avaliação na Satisfação dos Colaboradores : o Caso dos Serviços do Ministério da Justiça.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Bilhim, João Abreu De Faria
2020-05A implementação e monitorização do piloto “Tribunal+” ao abrigo do “Programa justiça + próxima”.Costa, Bruna Patrícia Ramos; Pereira, Sandra Patrícia Marques; Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
2018-11Lealdade laboral versus função desempenhada no Ministério da Justiça em Portugal : evidências estatísticas de igualdade?Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de
2018-05Patrimônio comum da humanidade : o espaço extra-atmosférico, a lua e demais corpos celestes.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Purcaru, Marcella; Silva, Amanda Falcão da
2021-05A política de modernização do Estado e o Programa Justiça + Próxima : meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques
2014-01O princípio da proteção da confiança em tempos de crise: o Acórdão n.º 509/02 do Tribunal Constitucional PortuguêsCorreia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de
2018-09A resolução de um problema de Fermi na justiça portuguesa : o caso dos atrasos provocados pelos constrangimentos informáticos na plataforma informática Citius.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
2017-03A responsabilidade dos administradores para com credores sociais por violação do dever de apresentação à insolvência : comentário a um acórdão.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Silva, Amanda Falcão da
2020-11Sistema de controlo interno : controlo operacional na Direção-Geral da Política de Justiça.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques