Navegando por Autor Custódio, Helita Barreira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1997-10Agrotóxicos no sistema legal brasileiroCustódio, Helita Barreira
2003-11Atividades nucleares e a problemática ambiental do complexo nuclear de Angra dos ReisCustódio, Helita Barreira
2004-01Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos ReisCustódio, Helita Barreira
2011-07Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambientalCustódio, Helita Barreira
1990-02Avaliação de custos ambientais em ações jurídicas de lesão ao meio ambiente.Custódio, Helita Barreira
2008-01Breves reflexões sobre questões urbanístico-ambientais nas cidades brasileirasCustódio, Helita Barreira
2005-05Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente: incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)Custódio, Helita Barreira
2009-01Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudávelCustódio, Helita Barreira
1998-04Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucionalCustódio, Helita Barreira
1997-07Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucionalCustódio, Helita Barreira
2014-04Direito adquirido e garantias constitucionaisCustódio, Helita Barreira
1988-03Direito ambiental brasileiro e competência do município.Custódio, Helita Barreira
1999-07Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidadesCustódio, Helita Barreira
2000-04Direito à educação ambiental e a conscientização públicaCustódio, Helita Barreira
2002-07Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificadosCustódio, Helita Barreira
2004-11Direito sanitário aplicado às áreas contaminadasCustódio, Helita Barreira
2004-11Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadasCustódio, Helita Barreira
2002-05Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientaisCustódio, Helita Barreira
1998-10Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica; comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205Custódio, Helita Barreira
2007-01Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientesCustódio, Helita Barreira
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