Navegando por Autor Dias, Handel Martins
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2013-05 | Análise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à desconsideração da personalidade jurídica | Dias, Handel Martins |
2020-08 | Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz : oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório. | Dias, Handel Martins |
2013-11 | Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão" | Dias, Handel Martins |
2022-05 | Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015. | Dias, Handel Martins; Motta, Francisco José Borges |
2015-09 | A gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil | Dias, Handel Martins |
2015-09 | A gratuidade da justiça no Novo Código de Processo Civil | Dias, Handel Martins |
2022-01 | A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública. | Dias, Handel Martins; Coelho, Fernanda Rosa; Vitória, Mateus Côrte |
2004-04 | Reflexões sobre a dimensão transnacional dos Direitos Fundamentais e a "grundnorm inglesa" | Dias, Handel Martins |
2007-10 | O tempo e o processo | Dias, Handel Martins |