Navegando por Autor Dimoulis, Dimitri
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2005-02 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação | Dimoulis, Dimitri |
2013-09 | Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão | Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto |
2019-02 | A Constituição na sala de espelhos. | Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri |
2020-07 | A cúpula dos três poderes contra a constituição : o caso da ADPF 663. | Penteado, Taís; Dimoulis, Dimitri |
2016-09 | Dimensões da constitucionalização das políticas públicas. | Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri; FGV |
2009-04 | O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística | Dimoulis, Dimitri; Christopoulos, Dimitris |
2007-01 | Direitos fundamentais e democracia. Da tese da complementaridade à tese do conflito | Dimoulis, Dimitri |
2006-04 | Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentais | Dimoulis, Dimitri |
2014-05 | Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional | Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri |
2010-07 | O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução | Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto |
1999-11 | Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional. | Dimoulis, Dimitri |
2007-04 | Onze teses sobre o controle de constitucionalidade | Dimoulis, Dimitri |
2008-12 | O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo | Dimoulis, Dimitri |
2021-06 | Processo legislativo inconstitucional. Evidências do período da crise sanitária da Covid-19 de março a agosto de 2020. | Penteado, Taís; Dimoulis, Dimitri |
2009-01 | O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão de ineficácia social dos direitos fundamentais | Sabadell, Ana Lucia; Dimoulis, Dimitri |