Navegando por Autor Dotti, Marinês Restelatto

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2009-04Alterações do contrato administrativo: releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultadosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2023-07Aplicação e cobrança de multas administrativas : Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021.Dotti, Marinês Restelatto
2013-09Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípiosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013-08Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípiosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-08A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011-04Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2019-07Contratação de leiloeiro oficial por meio de credenciamento.Dotti, Marinês Restelatto
2022-11Contratação de obras e serviços de engenharia no novo marco legal das licitações.Dotti, Marinês Restelatto
2007-04Contratação emergencial e desídia administrativaDotti, Marinês Restelatto
2012-11A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-09A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviçoPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018-07Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2022-09A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021.Dotti, Marinês Restelatto
2012-08Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-07Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitaçõesPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-12A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-11A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-09O devido processo legal da contratação direta das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (1ª parte)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-10O devido processo legal da contratação direta: das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (2ª e última parte)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-12Diretrizes operacionais vinculantes do Regime Diferenciado de Contratações PúblicasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
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