Navegando por Autor Elali, André

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributaçãoElali, André
2009-03Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributaçãoElali, André
2004-03Anotações acerca da IN 304 da Secretaria da Receita FederalElali, André; Zaranza, Evandro
2004-09Cofins e sociedades de profissões regulamentadas: outro típico caso de antinomia no Sistema Tributário BrasileiroElali, André
2006-05Direito Tributário numa economia globalizada - tributação e integração econômica internacional: um exame do entendimento do STJ sobre os acordos que impedem a dupla tributação da renda no âmbito internacionalElali, André
2008-07Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômicaElali, André
2006-07O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para reflexãoElali, André
2005-01Imposto de renda e reajuste salarial: hipótese de não-incidência tributáriaElali, André
2006-11Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005Elali, André; Zaranza, Evandro
2004-05São exigíveis os diferenciais de alíquota do ICMS em todos os casos, como pretendem impor alguns entes federados?Elali, André
2006-09Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuaisElali, André