Navegando por Autor Elali, André
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação | Elali, André |
2009-03 | Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação | Elali, André |
2004-03 | Anotações acerca da IN 304 da Secretaria da Receita Federal | Elali, André; Zaranza, Evandro |
2004-09 | Cofins e sociedades de profissões regulamentadas: outro típico caso de antinomia no Sistema Tributário Brasileiro | Elali, André |
2006-05 | Direito Tributário numa economia globalizada - tributação e integração econômica internacional: um exame do entendimento do STJ sobre os acordos que impedem a dupla tributação da renda no âmbito internacional | Elali, André |
2008-07 | Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica | Elali, André |
2006-07 | O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para reflexão | Elali, André |
2005-01 | Imposto de renda e reajuste salarial: hipótese de não-incidência tributária | Elali, André |
2006-11 | Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005 | Elali, André; Zaranza, Evandro |
2004-05 | São exigíveis os diferenciais de alíquota do ICMS em todos os casos, como pretendem impor alguns entes federados? | Elali, André |
2006-09 | Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais | Elali, André |