Navegando por Autor Farias, Talden

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2006-04Ação direta de inconstitucionalidade com pedido liminar em face do estado da Paraíba por conta de modificação do art. 229 da constituição estadual da ParaíbaFarias, Talden
2011-01Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no BrasilFarias, Talden
2011-09Anotações sobre a poluição eleitoral sonoraFarias, Talden; Farias, Maria Cecília Diniz Nunes; Ferreira Neto, Admar Cássio
2012-05Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradadaFarias, Talden
2015-07A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada.Farias, Talden
2016-05Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000.Ataíde, Pedro Henrique Sousa de; Farias, Talden
2016-01Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da SamarcoFarias, Talden; Coutinho, Isabela Esteves Cury; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2013-03A cobrança de taxa de licenciamento ambiental pelos municípiosFarias, Talden; Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins de
2016-04Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).Farias, Talden; Correia, Arícia Fernandes
2016-01A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidas.Farias, Talden; Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2007-03Competência Legislativa em matéria ambientalFarias, Talden
2023-04Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?Silva, Leon Delácio de Oliveira e; Alonso, Ricardo Pinha; Godoy, Sandro Marcos; Farias, Talden
2008-09Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço socialFarias, Talden
2006-07A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da ParaíbaFarias, Talden
2007-02A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestalFarias, Talden
2007-02A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestalFarias, Talden
2003-07A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código FlorestalFarias, Talden
2006-05Fases e procedimentos do licenciamento ambientalFarias, Talden
2013-05Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011Farias, Talden
2015-04Governança metropolitana : desafio para a gestão pública fluminense.Correia, Arícia Fernandes; Farias, Talden
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