Navegando por Autor Feliciano, Guilherme Guimarães

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-11Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalhoFeliciano, Guilherme Guimarães
2003-01Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do TrabalhoFeliciano, Guilherme Guimarães
2017-08Assédio e inversão do ônus da prova : breves considerações.Feliciano, Guilherme Guimarães
2006-02Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetivaFeliciano, Guilherme Guimarães
2005-09Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetivaFeliciano, Guilherme Guimarães
2023-09O contrato de trabalho a tempo parcial : linhas críticas sobre o caso brasileiro.Feliciano, Guilherme Guimarães
2017-02Crime de lavagem de bens, direitos e valores : breve estudo da tipicidade.Feliciano, Guilherme Guimarães
2013-04Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humanoFeliciano, Guilherme Guimarães
2013-06Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humanoFeliciano, Guilherme Guimarães
2003-04Direito do Trabalho e Direito dos Contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: (Lei 10.406, de 10-1-2002)Feliciano, Guilherme Guimarães
2007-07Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedoresFeliciano, Guilherme Guimarães
2008-07Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuísticaFeliciano, Guilherme Guimarães
2004-04Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03Feliciano, Guilherme Guimarães
2005-11Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigoFeliciano, Guilherme Guimarães
2013-03Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigoFeliciano, Guilherme Guimarães
2009-07Execução de contribuições sociais, súmula nº 368/TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalhoFeliciano, Guilherme Guimarães
2016-01A função revisora dos tribunais na perspectiva histórica e jusfundamental : o direito de recorrer : origens e limites externos.Feliciano, Guilherme Guimarães
2023-05O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19 : normalizando o "novo normal".Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira
2018-09Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista : primeiros horizontes de consenso.Feliciano, Guilherme Guimarães; Maranhão, Ney Stany Morais
2022-09Meio ambiente do trabalho adequado para o trabalho infantil artístico.Feliciano, Guilherme Guimarães; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de
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