Navegando por Autor Fernandes, Pablo Gurgel
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-01 | O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais. | Clementino, Marco Bruno Miranda; Fernandes, Pablo Gurgel |
2016-09 | Considerações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão de obra com emprego de materiais. | Moura, Frederico Araújo Seabra de; Fernandes, Pablo Gurgel |
2022-10 | Fraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários : na era dos “precedentes vinculantes”, um tema a ser reexaminado? | Silva, Frederico Silveira e; Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel |
2022-10 | O ICMS e o sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídas. | Oliveira Junior, José Mauro; Fernandes, Pablo Gurgel; Favaro, Wanessa Felix |
2022-07 | O princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal : um teste aos limites da competência deferida pela via do Recurso especial. | Silva, Frederico Silveira e; Fernandes, Pablo Gurgel |