Navegando por Autor Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2005-04 | A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2009-01 | Notas sobre o direito constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileira | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2011 | Participação do Município na arrecadação da União e do Estado | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2001-12 | Poder constituinte e direito adquirido | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2011 | Poder constituinte e direito adquirido | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
1997-11 | Poder constituinte e direito adquirido : algumas anotações elementares. | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2011 | Os princípios do Direito Constitucional e o artigo 192 da Carta Magna | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
1994-07 | Prisão de depositário infiel. | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2001-05 | Reforma do Estado: o papel das agências reguladoras e fiscalizadoras | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2011 | A revisão da doutrina democrática | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2011 | Significação e alcance das cláusulas pétreas | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
2011 | O veto parcial no Direito Brasileiro | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |