| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020-12 | Análise hermenêutica da constitucionalidade da execução imediata da pena aplicada pelo tribunal do júri. | Freire Junior, Américo Bedê; Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da |
| 2023-05 | Contra a possibilidade de um poder ter a última palavra em direitos fundamentais : a decisão mais benéfica como critério de determinação de qual função deve prevalecer. | Freire Junior, Américo Bedê |
| 2023-03 | Controle da propaganda eleitoral por redes sociais : possibilidades e limites. | Freire Junior, Américo Bedê; Vanderlei, Renan Sales |
| 2021-09 | A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial. | Mello, Ana Karolina Costa; Branco, Andressa da Silva Freitas; Freire Junior, Américo Bedê |
| 2018-05 | Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal Federal. | Aquino, Bruna Pereira; Freire Junior, Américo Bedê |
| 2003-03 | Embargos à execução fiscal e penhora insuficiente | Freire Junior, Américo Bedê |
| 2023-05 | O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção. | Freire Junior, Américo Bedê; Senna, Gustavo |
| 2017-12 | A gravação ambiental sobre o Presidente da República, Michel Temer, e a análise da licitude de eventual prova de crime. | Burke, Anderson; Freire Junior, Américo Bedê |
| 2020-06 | A (im)possibilidade de acesso a provas obtidas em aplicativo de mensagens instantâneas sem autorização judicial. | Freire Junior, Américo Bedê; Rezende, Eduardo Domingues |
| 2019-10 | Investigações empresariais internas e proteção de dados : uma análise de constitucionalidade das restrições impostas pelo artigo 4º, §§ 2º e 4º, da lei 13.709/2018 (LGPD). | Freire Junior, Américo Bedê; Altoé, Marcelo Martins |
| 2006-04 | Júri : comentários pontuais sobre a reforma do processo penal em relação ao tribunal do júri : PL 4203/01. | Freire Junior, Américo Bedê |
| 2004-09 | Os poderes do juiz nas ações coletivas e breves sugestões de lege ferenda ao aprimoramento do processo coletivo | Freire Junior, Américo Bedê |
| 2017-04 | Polícia e Estado democrático de direito. | Freire Junior, Américo Bedê |
| 2017-10 | A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão. | Venturin, Brunna Pessotti; Freire Junior, Américo Bedê |
| 2004-07 | O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza | Freire Junior, Américo Bedê |
| 2006-09 | A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do Código de Processo Civil | Freire Junior, Américo Bedê |
| 2019-07 | Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito. | Rodrigues, Luísa Bermudes; Freire Junior, Américo Bedê |
| 2020-02 | A responsabilidade penal do indutor prevista no artigo 218 do código penal : uma releitura à luz do princípio da vedação à proteção insuficiente. | Nascimento, Diego Leal; Freire Junior, Américo Bedê |
| 2021-10 | Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado? | Freire Junior, Américo Bedê; Aguiar, Ananda Sassemburg de |
