Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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2013-0370 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista : o debate sobre a desregulamentação e a flexibilizaçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-05Ação civil pública: limite territorial da decisãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentençaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-09Ação rescisória trabalhista: o depósito prévio exigido pela Lei nº 11.495/2007 e o valor da causa determinado pela Instrução Normativa nº 31/TST, de 27.09.2007Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-11Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TSTGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-06Agentes públicos e seus diversos regimes jurídicos: servidores e empregados públicosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-04Ainda e sempre a Emenda constitucional n. 28/2000Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-05Alterações na reforma trabalhista : Medida provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-12Análise crítica da proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 : reforma previdenciária.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-01Aplicação imediata e não-retroativa da emenda constitucional 28/2000Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-12Aposentadoria compulsoria nos regimes de previdência socialGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-05Aposentadoria compulsória : inconstitucionalidade do artigo 100 do Ato das disposições constitucionais transitórias.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-03Aposentadoria compulsória nos regimes de previdência social.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-02Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-12Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-05Arbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação : uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitral.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Brito, Gabriel Oliveira
2017-09Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitosNascimento, Marcelo Tadeu do; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-02Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Nascimento, Marcelo Tadeu do
2018-10Arbitragem nas relações de trabalho : inovações decorrentes da Lei 13.467-2017.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Souza, Magali Rodrigues de
2010-09Atleta Profissional: Considerações sobre a jornada de trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
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