Navegando por Autor Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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2009-03O acordo Brasil-Estados Unidos para o intercâmbio de informações tributáriasGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-03A ação direta de inconstitucionalidade nº 4.530 e a regulamentação dos serviços de mototaxi e de motofreteGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-09A ADI nº 4.422 e a discussão em torno de inconstitucionalidade de lei que veda que estabelecimentos farmacêuticos utilizem filiais próprias para captação de receitasGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-05Administração tributária municipal e recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM)Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010-08-16Advogado público: defesa do estado ou do governo?Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014-06Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuroGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-01Arbitragem internacional nos contratos de cessão onerosa de petróleo nas camadas de pré-sal: Parecer AGU/AG - 12/2010Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012-01Argumentação e renovação institucional em Bresser-Pereira: introdução à leitura de Construindo o Estado Republicano: democracia e reforma da gestão públicaGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012-01A aurora do direito penal luso-brasileiro : o crime de lesa-majestade nas Ordenações Manuelinas.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012-07Bernardo Pereira de Vasconcelos e o Código criminal de 1830.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012-03Clóvis Beviláqua: tributaristaGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2013-03Os custos dos direitos (I)Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2020-07Da codificação, crônica de um conceito, de Fábio Siebeneichler de Andrade.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009-07Direito Administrativo, análise econômica e políticas públicas: câmaras de conciliação e arbitragem no Executivo federalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2019-10Direito Civil Comparado : a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Souza, Artur César de
2004-10Direito e filosofia nos Estados UnidosGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2005-09Direito Processual Civil nos Estados UnidosGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2016-11Direito, educação, consciência e fé : ensino e religião nas constituições e nas práticas constitucionais e jurisprudenciais brasileiras.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-10Fragmentos de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira UngerGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-05-09O futuro da advocacia públicaGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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