Navegando por Autor Gomes Junior, Luiz Manoel

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 70  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-05Ação anulatória: diferenças com a ação rescisóriaGomes Junior, Luiz Manoel
2022-03Ação popular : critérios para distribuição da sucumbência.Gomes Junior, Luiz Manoel; Oliveira, Wendelaine Cristina Correia de Andrade
2005-07Ação popular, alteração do pólo jurídico da relação processual: considerações, parecer jurídicoGomes Junior, Luiz Manoel
2007-10Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação PopularGomes Junior, Luiz Manoel
2007-09Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação PopularGomes Junior, Luiz Manoel
2007-02Ação Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. AdmissibilidadeGomes Junior, Luiz Manoel
2019-01Ações coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-09Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2015-05Anotações sobre o incidente de falsidadeGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2011-09Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2009-10Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovaçõesGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2007-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STFGomes Junior, Luiz Manoel
2011-02Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2007-02Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65Gomes Junior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2017-11Breves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública : a função social do sistema dos juizados.Gajardoni, Fernando da Fonseca; Gomes Junior, Luiz Manoel
2023-06Compromisso de ajustamento de conduta : construção de uma política urbana para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere.Gomes Junior, Luiz Manoel; Costa, Rafael Cândida Tavares
2001-04Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular.Gomes Junior, Luiz Manoel
2002-07Contrato de trabalho: ausência de concurso: algumas consideraçõesGomes Junior, Luiz Manoel
1997-04O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet.Gomes Junior, Luiz Manoel
Mostrando resultados 1 a 20 de 70  Próximo >