Navegando por Autor Guerra, Sérgio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1997-04A competência dos entes federados em matéria ambientalGuerra, Sérgio
2012-04Controle judicial das escolhas regulatórias – O fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?Guerra, Sérgio
2012-04Controle judicial das escolhas regulatórias: o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?Guerra, Sérgio
2008-05Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988Guerra, Sérgio
2006-09Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório BrasileiroGuerra, Sérgio; Fórum
2016-02Discricionariedade administrativa: limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistasGuerra, Sérgio
2013Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativasGuerra, Sérgio
2015-01Equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno (TIR) nas parcerias público-privadasGuerra, Sérgio
2019-01A influência do sistema norte-americano das public utilities nas concessões do serviço público brasileiro.Martins, Fernanda; Guerra, Sérgio
2017-09Integração metropolitana e a prestação de serviços públicos de interesse comum.Guerra, Sérgio
2010-01Limites da Anvisa no seu poder de políciaGuerra, Sérgio
2004-07A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária.Castro, Carlos Roberto de Siqueira; Guerra, Sérgio
2003-10O princípio da propocionalidade na pós-modernidadeGuerra, Sérgio
2014-05Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostosFaro, Clovis de; Guerra, Sérgio; Fórum
2014-03Regulação do exercício de atividade extracorporativa por policiais civis e militaresGuerra, Sérgio; Leal, Fernando
2016-11Regulação estatal e novas tecnologias.Guerra, Sérgio
2013-10Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileiraGuerra, Sérgio
2016-01Sociedade de riscos e incertezas: o controle judicial sobre as escolhas regulatóriasGuerra, Sérgio
2017-08Tecnicidade e regulação estatal no setor de infraestrutura.Guerra, Sérgio
2012-11Transformação de cargos públicos: a racionalização burocrática no atendimento do princípio da eficiênciaGuerra, Sérgio