Navegando por Autor Guerra, Sérgio
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Data do documento | Título | Autor(es) |
1997-04 | A competência dos entes federados em matéria ambiental | Guerra, Sérgio |
2012-04 | Controle judicial das escolhas regulatórias – O fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça? | Guerra, Sérgio |
2012-04 | Controle judicial das escolhas regulatórias: o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça? | Guerra, Sérgio |
2008-05 | Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988 | Guerra, Sérgio |
2006-09 | Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório Brasileiro | Guerra, Sérgio; Fórum |
2016-02 | Discricionariedade administrativa: limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistas | Guerra, Sérgio |
2013 | Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas | Guerra, Sérgio |
2015-01 | Equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno (TIR) nas parcerias público-privadas | Guerra, Sérgio |
2019-01 | A influência do sistema norte-americano das public utilities nas concessões do serviço público brasileiro. | Martins, Fernanda; Guerra, Sérgio |
2017-09 | Integração metropolitana e a prestação de serviços públicos de interesse comum. | Guerra, Sérgio |
2010-01 | Limites da Anvisa no seu poder de polícia | Guerra, Sérgio |
2004-07 | A ponderação de interesses na cobrança municipal para uso do subsolo, solo e espaço aéreo por concessionária. | Castro, Carlos Roberto de Siqueira; Guerra, Sérgio |
2003-10 | O princípio da propocionalidade na pós-modernidade | Guerra, Sérgio |
2014-05 | Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos | Faro, Clovis de; Guerra, Sérgio; Fórum |
2014-03 | Regulação do exercício de atividade extracorporativa por policiais civis e militares | Guerra, Sérgio; Leal, Fernando |
2016-11 | Regulação estatal e novas tecnologias. | Guerra, Sérgio |
2013-10 | Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileira | Guerra, Sérgio |
2016-01 | Sociedade de riscos e incertezas: o controle judicial sobre as escolhas regulatórias | Guerra, Sérgio |
2017-08 | Tecnicidade e regulação estatal no setor de infraestrutura. | Guerra, Sérgio |
2012-11 | Transformação de cargos públicos: a racionalização burocrática no atendimento do princípio da eficiência | Guerra, Sérgio |