Navegando por Autor Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel

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2005-07O caso Minas Gerais : da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal.Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2005-06O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2006-01Crítica criminológica aos fundamentos economicistas do direito penal e processual penal.Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2007-01A dogmática jurídico-penal em questão : possibilidades e limites no século XXI.Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2011A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXIGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2012-08A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2008-07Funções dogmáticas e legitimidade dos tipos penais na sociedade do risco.Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Rego, Davi Uruçu
2004-07O impacto da globalização sobre o direito penal.Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2018-11Medida (de segurança) cautelar : uma análise dogmática e criminológica do art. 319, VII, do Código de processo penal.Branco, Thayara Castelo; Santoro, Antonio Eduardo Ramires; Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2018-03Política criminal e Lei Maria da Penha : da obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como a principal medida protetiva de urgência.Silva, Artenira da Silva e; Barbosa, Gabriella Sousa da Silva; Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2004-07Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democráticaGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2011As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiroGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Rego, Davi Uruçu
2009-07As variáveis socioeconômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro.Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Rego, Davi Uruçu
2019-07Violência e controle social formal : reflexões sobre o sistema penal no estado democrático de direito.Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Cutrim, Lidiane Karlla Franco; Branco, Thayara Castelo
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