Navegando por Autor Jorge, Flávio Cheim

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-11Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem públicaJorge, Flávio Cheim; Santana, Felipe Teles
2010-03Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaraçãoJorge, Flávio Cheim
2014-05Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipadaRodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
2006-02O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcialJorge, Flávio Cheim; Machado, Marcelo Pacheco
2011-01Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantesJorge, Flávio Cheim
2007-07Exceção de suspeição do perito inicial judicial: termo a quo para sua interposição e taxatividade das hipóteses legais de sua incidência. Realização de segunda perícia apenas quando demonstrada a omissão ou mesmo inexatidão da primeira prova pericial realizadaJorge, Flávio Cheim; Santos, Christina Cordeiro dos
1996-10Execução de título extrajudicial estrangeiro.Jorge, Flávio Cheim
2019-09Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.Siqueira, Thiago Ferreira; Jorge, Flávio Cheim
2020-04Fundamentação das decisões judiciais : razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle.Jorge, Flávio Cheim; Sant'Anna, Vinícius de Souza
2007-08Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatíciosJorge, Flávio Cheim
2023-01A incidência do devido processo legal sobre os negócios jurídicos.Jorge, Flávio Cheim; Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés
2009-12Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário OficialJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2014-09A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-02As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiênciaJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2001-07Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro.Rodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
1996-07Notas sobre o chamamento ao processo.Jorge, Flávio Cheim
2019-05Produção antecipada de prova e tutela jurisdicional diferenciada no Código de processo civil de 2015.Jorge, Flávio Cheim; Siqueira, Thiago Ferreira
1998-01O Recurso especial interposto pela letra c do art. 105, inc. III, da Constituição Federal de 1988.Jorge, Flávio Cheim
2005-02Recurso Especial, Agravo e espécie de decisões: Recurso Especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação"Jorge, Flávio Cheim; Souza, Carlos Eduardo Amaral de
2004-03Relação processual e contraditório nas diversas espécies de execuçãoJorge, Flávio Cheim
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