Navegando por Autor Kokke, Marcelo

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2014-08Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de mata atlântica para Implantação de loteamentos urbanosKokke, Marcelo
2016-04Autocomposição e conflitos ambientais.Kokke, Marcelo
2008-01Contribuições especiais e mutação tributária: Lei complementar nº 11/1971Kokke, Marcelo
2019-08Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.Kokke, Marcelo; Andrade, Renato Campos
2008-08Imposto sobre a transmição inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos; competência e principais caracterizações constitucionais e legaisKokke, Marcelo
2009-09Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos: competência e principais caracterizações constitucionais e legaisKokke, Marcelo
2019-12Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho.Kokke, Marcelo
2021-01Litigância climática no plano internacional : análises comparativas.Kokke, Marcelo; Wedy, Gabriel
2010-03Poder de polícia e dignidade da pessoa humanaKokke, Marcelo
2010-02Poder de polícia e dignidade da pessoa humanaKokke, Marcelo
2009-06Poder fiscalizatório do Inmetro: intervenção no domínio econômico e defesa do consumidorKokke, Marcelo
2019-12Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais.Kokke, Marcelo
2020-02Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais.Kokke, Marcelo
2019-04Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina.Kokke, Marcelo; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2007-04Retenção do fundo de participação dos municípios: uma questão de hermenêutica constitucionalKokke, Marcelo