Navegando por Autor Kokke, Marcelo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-08 | Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de mata atlântica para Implantação de loteamentos urbanos | Kokke, Marcelo |
2016-04 | Autocomposição e conflitos ambientais. | Kokke, Marcelo |
2008-01 | Contribuições especiais e mutação tributária: Lei complementar nº 11/1971 | Kokke, Marcelo |
2019-08 | Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade. | Kokke, Marcelo; Andrade, Renato Campos |
2008-08 | Imposto sobre a transmição inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos; competência e principais caracterizações constitucionais e legais | Kokke, Marcelo |
2009-09 | Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos: competência e principais caracterizações constitucionais e legais | Kokke, Marcelo |
2019-12 | Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho. | Kokke, Marcelo |
2021-01 | Litigância climática no plano internacional : análises comparativas. | Kokke, Marcelo; Wedy, Gabriel |
2010-03 | Poder de polícia e dignidade da pessoa humana | Kokke, Marcelo |
2010-02 | Poder de polícia e dignidade da pessoa humana | Kokke, Marcelo |
2009-06 | Poder fiscalizatório do Inmetro: intervenção no domínio econômico e defesa do consumidor | Kokke, Marcelo |
2019-12 | Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais. | Kokke, Marcelo |
2020-02 | Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais. | Kokke, Marcelo |
2019-04 | Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina. | Kokke, Marcelo; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira |
2007-04 | Retenção do fundo de participação dos municípios: uma questão de hermenêutica constitucional | Kokke, Marcelo |