Navegando por Autor Leal, João José

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1993-12A ação penal privada deve ser extinta.Leal, João José
2004-04Algumas questões polêmicas acerca da remição penalLeal, João José
2004-11Associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da lei de tóxicosLeal, João José
1993-10Conceito de crime hediondo e o equívoco da lei n. 8.072/90.Leal, João José
2007-04Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do ContranLeal, João José
2007-06Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do ContranLeal, João José
2008-06Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006Leal, João José
2007-10Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006Leal, João José; Leal, Rodrigo José
2007-08Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006Leal, João José; Leal, Rodrigo José
2007-06Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminalLeal, João José; Leal, Rodrigo José
2005-09Cruzada doutrinária contra o homicídio passional: análise do pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson HungriaLeal, João José
1992-06Embriaguez e delinqüência.Leal, João José
2008-08Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTBLeal, João José; Leal, Rodrigo José
2008-10Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTBLeal, João José
2009-10Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificadoLeal, João José; Leal, Rodrigo José
1994-08Exercício da medicina e responsabilidade criminal.Leal, João José
1995-09Homicídio como crime hediondo, um ano após!Leal, João José
2004-09A Impossível figura do homicídio hediondo simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90Leal, João José
2004-06A Impropriedade jurídica do tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha, associação e organização criminosa: análise dos arts. 8º da Lei dos Crimes Hediondos e 10 da Lei de TóxicosLeal, João José
2004-03Inaplicabilidade das normas processuais previstas na Lei 10.409/02: análise da jurisprudência sobre a matériaLeal, João José
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