Navegando por Autor Leal, Rodrigo José
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2016-10 | Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais. | Leal, Rodrigo José; Peletti, Felipe |
| 2016-10 | Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais. | Leal, Rodrigo José; Peletti, Felipe |
| 2018-06 | Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. | Leal, Rodrigo José |
| 2018-06 | Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. | Leal, Rodrigo José |
| 2007-10 | Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006 | Leal, João José; Leal, Rodrigo José |
| 2007-08 | Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006 | Leal, João José; Leal, Rodrigo José |
| 2017-12 | Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98. | Leal, Rodrigo José |
| 2017-08 | Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98. | Leal, Rodrigo José |
| 2007-06 | Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal | Leal, João José; Leal, Rodrigo José |
| 2019-04 | Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente? | Leal, Rodrigo José |
| 2008-08 | Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB | Leal, João José; Leal, Rodrigo José |
| 2009-10 | Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificado | Leal, João José; Leal, Rodrigo José |
| 2009-10 | Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável | Leal, João José; Leal, Rodrigo José |
| 2022-08 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal? | Leal, Rodrigo José |
| 2021-04 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito espanhol : longo e sinuoso caminho para o superar da doutrina societas delinquere non potest. | Leal, Rodrigo José |
