Navegando por Autor Lessnau, Fabio Alessandro Fressato

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-03Análise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos.Lessnau, Fabio Alessandro Fressato; Jamarchi, Larissa Cristina
2014-09Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065)Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-05Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgadoLessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-10Direito ao Salário-Maternidade às Indígenas Menores de Dezesseis AnosLessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-07Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idadeCambi, Eduardo; Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-05Efetivação de direitos no estado de bem-estar social. Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anosLessnau, Fabio Alessandro Fressato
2020-03Limbo jurídico previdenciário-trabalhista : divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS.Lessnau, Fabio Alessandro Fressato; Chinaglia, Elirani de Sousa; Jamarchi, Larissa Cristina
2015-11O novo regime jurídico do Auxílio-Reclusão em face da Lei n. 13.135/2015Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-01Proteção social às pessoas portadoras de deficiência. direito à aposentadoria dos deficientes - LC 142/2013Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2021-05A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão.Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2012-07Regime jurídico da fungibilidade das demandas previdenciáriasLessnau, Fabio Alessandro Fressato
2018-09A remessa necessária no novo Código de processo civil.Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Mostrando resultados 1 a 12 de 12