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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-06
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2019-01
O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2016-02
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2015-09
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2017-10
Pode um rio ir a juízo para se defender? : algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2016-10
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2016-08
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2012-10
Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
Lima, João Emmanuel Cordeiro
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