Navegando por Autor Lobo, Arthur Mendes

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-06A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicosLobo, Arthur Mendes
2007-03A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgadaLobo, Arthur Mendes; Galvão, Heveraldo
2011-04Assistência judiciária gratuita no novo Código de processo civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046-2010Lobo, Arthur Mendes
2007-01Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculanteLobo, Arthur Mendes
2008-07A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?Lobo, Arthur Mendes; Santos, Evaristo Aragão
2008-07A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?Lobo, Arthur Mendes; Santos, Evaristo Aragão
2011-02Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaLobo, Arthur Mendes; Moraes, João Batista de
2011-04Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaLobo, Arthur Mendes
2007-11A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posseLobo, Arthur Mendes
2008-03Incentivos tributários pela proteção ambiental: uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores ruraisLobo, Arthur Mendes
2019-10A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?Lobo, Arthur Mendes
2007-12Natureza e autonomia da liquidação e da execução de sentença coletivaLobo, Arthur Mendes; Galvão, Heveraldo
2014-11Nulidades no processo de recuperação judicialLobo, Arthur Mendes; Souza Netto, Antônio Evangelista de
2014-01O prazo prescricional aplicável nas ações revisionais de contratoLobo, Arthur Mendes; Souza Neto, Antonio Evangelista de
2010-01A prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébitoLobo, Arthur Mendes
2010-07Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivasLobo, Arthur Mendes
2010-07Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivasLobo, Arthur Mendes
2009-04A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005Souza, Emerson Cortezia de; Lobo, Arthur Mendes
2007-09A vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar nº 126, de 16.01.2007Porcionato, Ana Lúcia; Lobo, Arthur Mendes
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