Navegando por Autor Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-02 | Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |
2005-10 | Inquérito civil: aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |
2009-07 | O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / . | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |
2009-08 | Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública brasileira | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |
2010-01 | Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |
2009-08 | Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |
2008-07 | A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |
2008-11 | A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |
2009-05 | A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas | Macêdo, Marcus Paulo Queiroz |