Navegando por Autor Macedo, Elaine Harzheim

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-12Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a ConstituiçãoMacedo, Elaine Harzheim; Jobim, Marco Félix
2006-01Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumentoMacedo, Elaine Harzheim
2007-05Correição parcial e sua (in)constitucionalidadeMacedo, Elaine Harzheim
2006-10O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05Macedo, Elaine Harzheim
2014-07Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovaçõesJobim, Marco Félix; Macedo, Elaine Harzheim
2007-10A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009Macedo, Elaine Harzheim
2014-11O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimentoMacedo, Elaine Harzheim; Fensterseifer, Shana Serrão
2014-11O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimentoMacedo, Elaine Harzheim; Fensterseifer, Shana Serrão
2012-02O direito processual civil e a pós-modernidadeMacedo, Fernanda dos Santos; Macedo, Elaine Harzheim
2011-11A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciaisMacedo, Elaine Harzheim; Martins, Michelle Fernanda
2012-10O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação?Macedo, Elaine Harzheim; Viafore, Daniele
2015-05Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de Processo Civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva?Macedo, Elaine Harzheim; Pegoraro Junior, Paulo Roberto
2005-01O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionaisMacedo, Elaine Harzheim
2017-01Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil : um modelo democrático.Macedo, Elaine Harzheim; Welsch, Gisele Mazzoni
2017-11Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.Rodrigues, Ricardo Schneider; Macedo, Elaine Harzheim
2015-08Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil : uma análise perante o novo Código de processo civil.Scalzilli, Roberta; Macedo, Elaine Harzheim
2019-03O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?Macedo, Elaine Harzheim; Tessari, Cláudio
2015-12Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente : procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?Macedo, Elaine Harzheim
2015-06O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissãoMacedo, Elaine Harzheim; Lopes, Carolina Villar
2015-07(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de DireitoJung, Luã Nogueira; Macedo, Elaine Harzheim
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