Navegando por Autor Machado Segundo, Hugo de Brito
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-01 | Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência | Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito |
2013-09 | Ainda a imunidade tributária dos livros eletrônicos | Machado Segundo, Hugo de Brito |
2011 | Antecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penal | Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito |
2011-07 | BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços | Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito |
2004-07 | Contribuição dos inativos. | Machado Segundo, Hugo de Brito |
2002-01 | Execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas. | Machado Segundo, Hugo de Brito |
2010-09 | A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária | Machado Segundo, Hugo de Brito |
2014-11 | Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo | Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito |
2012-12 | Imposto de renda das pessoas físicas e os rendimentos recebidos acumuladamente | Machado Segundo, Hugo de Brito |
2013-07 | O (projeto de) novo Código de processo civil e a "jurisprudência defensiva" | Machado Segundo, Hugo de Brito |
2017-09 | Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado. | Machado Segundo, Hugo de Brito; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos |