Navegando por Autor Madeira, José Maria Pinheiro

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 33  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04Acumulação de cargos e funções públicas na atualidadeMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2018-08Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunais.Madeira, José Maria Pinheiro; Tavares, Sérgio Luis
2008-03Agência Nacional de Águas (ANA)Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2006-01Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)Madeira, José Maria Pinheiro
2020-12Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.Martins, Fernanda Gonçalves Galhego; Madeira, José Maria Pinheiro
2008-01Concessão e permissão de serviços públicos - Novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Primeira parte)Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-02Concessão e permissão de serviços públicos _ Novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Segunda e última parte)Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-04Concurso público - Algumas considerações indispensáveisMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2019-09Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade.Madeira, José Maria Pinheiro
2020-01Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade.Madeira, José Maria Pinheiro
2018-11Da verdade sabida em direito administrativo.Madeira, José Maria Pinheiro; Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2019-03Da verdade sabida em direito administrativo.Madeira, José Maria Pinheiro; Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2010-05Denúncia anônima e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Madeira, José Maria Pinheiro
2010-05Denúncia anônima e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Madeira, José Maria Pinheiro
2009-04Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas julgado pelo Poder JudiciárioMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008-10Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativosMadeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2021-12A doutrina administrativista e consumerista em relação ao estacionamento rotativo em via pública : responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos causados aos veículos.Madeira, José Maria Pinheiro; Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto
2007-07Empresas estatais - Situações polêmicas e atuais (Primeira parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008-09Institutos afins à desapropriação : (3ª parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008-08Institutos afins à desapropriação(2ª parte)Madeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
Mostrando resultados 1 a 20 de 33  Próximo >