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Autor(es)
2004-11
Administração direta e indireta: autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09
Administração pública burocrática e gerencial
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007-05
Análise da EC nº 51 e da Lei nº 11.350, de 2006: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-12
Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-11
Comentários ao Artigo 7º e ao Artigo 8º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-01
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05
Comentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-06
Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3° e 4°
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-03
Comentários às Emendas Constitucionais nº 49/2006, nº 50/2006 e nº 51/2006
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-02
Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007-04
"Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção": inovações ao decreto nº 6.075 de 03.04.2007
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-04
Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-11
A constitucionalização e a processualidade dos direitos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2017-05
Controle interno, externo e social na administração pública : estudo atual.
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-12
O controle social da Administração Pública e o programa "Olho vivo no dinheiro público"
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-07
Código de processo administrativo federal (CPA): lei nº 9.784, de 29.01.1999
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010-07
Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-05
Da defesa do consumidor em juízo
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-11
O desvio de poder no direito comparado
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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