Navegando por Autor Marçal, Thaís Boia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-04Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiroMarçal, Thaís Boia; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2016-06Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2017-05Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2017-09Breves notas sobre os 25 anos da Lei de improbidade administrativa.Marçal, Thaís Boia
2017-07Compliance : análise jurídica da economia.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-07Compliance e acordo de leniência : convergência necessária.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018-02Compliance e financiamentos públicos.Marçal, Thaís Boia
2021-06Compliance e nexo de causalidade nas leis de improbidade administrativa e anticorrupção.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-03A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2016-12A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017-07Direito administrativo sancionador versus direito administrativo dialógico.Marçal, Thaís Boia
2019-05É possível patrocínio de obras públicas.Marçal, Thaís Boia; Araújo, Thiago Cardoso
2018-06A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2017-04A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2017-06A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2016-11A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC.Marçal, Thaís Boia
2017-12Moralidade nos contratos administrativos.Marçal, Thaís Boia; Pereira Junior, Jessé Torres
2015-07Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensualPereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2016-02Orçamento público, ajuste fiscal e administração consensual.Pereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2014-07Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucionalGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
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