Navegando por Autor Marques, Claudia Lima

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 42  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Algumas perguntas e respostas sobre prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores pessoas físicasMarques, Claudia Lima
2017-11Carta de SalvadorMarques, Claudia Lima; Carvalho, Diógenes Faria de; Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1997-07Cem anos de Código civil alemão : o BGB de 1896 e o Código civil brasileiro de 1916.Marques, Claudia Lima
2019-07Comentário às novas Resoluções do Mercosul “MERCOSUR/GMC/ Res. 36/19 : defensa del consumidor : principios fundamentales” e “MERCOSUR/GMC/Res. 37/19 : defensa del consumidor : protección al consumidor en el comercio electrónico”.Marques, Claudia Lima; Vial, Sophia Martini
2021-11Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável : MERCOSUL/GMC/RES. 11/2021.Marques, Claudia Lima
2009-04O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidorMarques, Claudia Lima; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2017-11A contribuição da professora Claudia Lima Marques para a uniformização das regras de direito internacional privado aplicáveis às relações de consumo nas Américas.Araujo, Nadia de; Marques, Claudia Lima
2018-01Criança e consumo : contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro.Marques, Claudia Lima
2022-09Decreto 11.150/2022 : a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do Estado de proteção do consumidor.Marques, Claudia Lima
2012-01Direito europeu muda nos contratos a distância e a domicílio : a nova diretiva 2011/83 relativa aos direitos dos consumidores atualiza regime de arrependimento, das cláusulas abusivas, do crédito acessório ao consumo, da informação em geral e do comércio eletrônicoMarques, Claudia Lima; Mendes, Laura Schertel
2017-09Enunciados Brasilcon em direito do consumidor.Marques, Claudia Lima; Santos, Lindojon Gerônimo Bezerra dos
2013-11Esforços para incluir o tema da proteção do turista na agenda de trabalho da Conferência de Haia e a proposta brasileira de "Convenção de cooperação em matéria de proteção dos visitantes e turistas estrangeiros"Marques, Claudia Lima
2014-09Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetosMarques, Claudia Lima
2020-05Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da Pandemia de COVID-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores.Marques, Claudia Lima; Bertoncello, Káren Rick Danilevicz; Lima, Clarissa Costa de
2014-03Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do ConsumidorBenjamin, Antônio Herman V.; Marques, Claudia Lima
2022-09Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors.Marques, Claudia Lima; Baquero, Pablo Marcello
1999-06Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual : direito pós-moderno?Marques, Claudia Lima; Vitória, Ana Paula da Silva; Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2014-03A ilicitude da cobrança de valores a maior a título de freteMarques, Claudia Lima
2001-06A insuficiente proteção do consumidor nas normas de Direito Internacional Privado - da necessidade de uma Convenção Interamericana (Cidip) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumoMarques, Claudia Lima
2010-01La propuesta "Buenos Aires" de Brasil, Argentina y Paraguay: el más reciente avance en el marco de la CIDIP VII de protección de los consumidoresMarques, Claudia Lima; Delaloye, María Laura
Mostrando resultados 1 a 20 de 42  Próximo >