Navegando por Autor Martins, Leonardo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-06 | Crime organizado, terrorismo e inviolabilidade do domicílio. Sobre o controle de constitucionalidade de novas regras do direito processual penal alemão e sua relevância para a interpretação do art. 5.º, XI, da CF | Martins, Leonardo |
2007-01 | Direito fundamental à propriedade e tratamento constitucional do instituto da propriedade privada | Martins, Leonardo |
2005-04 | Do vínculo do Poder Judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticas | Martins, Leonardo |
2019-10 | Interpretação e controle judicial de violações da Lei de Proteção de Dados e de sua constitucionalidade : possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo. | Martins, Leonardo |
2017-04 | Liberdade mediante resistência à intervenção estatal : reconstrução da função clássica dos direitos fundamentais. | Schlink, Bernhard; Martins, Leonardo |
2008-01 | Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal | Martins, Leonardo |
2006-01 | Proporcionalidade como critério do controle de constitucionalidade: problemas de sua recepção pelo Direito e Jurisdição constitucional brasileiros | Martins, Leonardo |
2007-10 | Significado macro-econômico dos direitos fundamentais à luz da liberdade profissional-empresarial (art. 5º, XIII da CF) | Martins, Leonardo |