Navegando por Autor Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-09 | Contratos públicos, improbidade e o Estado amedrontado (ou "crime de hermenêutica dos outros é refresco"). | Garcia, Flávio Amaral; Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |
2013-04 | A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira | Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |
2014-01 | As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas | Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |
2014-01 | As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas | Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |
2012-04 | A regulação da autogestão em saúde suplementar | Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |
2012-09 | A responsabilidade extracontratual do Estado e de seus agentes por decisões tomadas em situações de risco e incerteza: uma comparaçãoentre Brasil e Portugal | Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar |