Navegando por Autor Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-04 | O caso Neymar : divulgação de imagens íntimas sob a perspectiva da inexigibilidade de conduta diversa. | Almeida, Mariana Ribeiro de; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
2023-01 | Casuísmo legislativo e violação ao princípio da proporcionalidade : a inconstitucionalidade do preceito secundário do parágrafo único do art. 1º da Lei 8.137/90. | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Hita, Caio Mousinho; Gordilho, Priscila Matos Vieira |
2010-01 | A evolução do conceito de culpabilidade e a moderna doutrina alemã. | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
2005-07 | A matriz constitucional, e não axiomática, dos princípios implícitos de direito penal. | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
2022-07 | A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito do direito público sancionador : a incoerência na valoração da culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Tourinho, Rita |
2022-02 | Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
2020-05 | Suficiência probatória no direito criminal brasileiro : descaracterização do standard probatório beyond a reasonable doubt. | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Gonçalves, Alana Stefanello |
2014-09 | O sujeito ativo do tráfico de influência e o anteprojeto do novo código penal | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
2011 | A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do código penal | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
2005-01 | A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do Código penal. | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |