Navegando por Autor Messias, Adriano Luiz Batista
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-10 | Contradição no sistema do direito positivo : considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário. | Messias, Adriano Luiz Batista; Sukar, Rayane Dornelas |
2022-07 | Da teoria da norma jurídica à interpretação : o percurso gerador de sentido. | Messias, Adriano Luiz Batista |
2018-11 | A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social. | Messias, Adriano Luiz Batista |
2019-07 | A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas. | Messias, Adriano Luiz Batista |
2021-07 | Princípio da seletividade aplicável ao ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações. | Messias, Adriano Luiz Batista |
2019-09 | (Re)classificação de bens entre ativo não circulante e ativo circulante e a tributação sobre a renda em caso de venda. | Messias, Adriano Luiz Batista; Lucci, Leonardo |
2022-07 | Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030. | Messias, Adriano Luiz Batista; Sousa Junior, Edson Rodrigues de |