Navegando por Autor Moura, Emerson Affonso da Costa

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 33  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-05Agências, expertise e profissionalismo: o paradigma da técnica na administração públicaMoura, Emerson Affonso da Costa; FGV
2020-09Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de direito administrativo.Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
2014-05Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no BrasilMoura, Emerson Affonso da Costa
2016-05Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leite, Marcos Costa; Moura, Emerson Affonso da Costa
2016-03Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Moura, Emerson Affonso da Costa; Leite, Marcos Costa
2016-04Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leite, Marcos Costa; Moura, Emerson Affonso da Costa
2015-06O conflito entre o princípio da indisponibilidade do interesse público e o devido processo legal na improbidade administrativa: standards para aplicação da indisponibilidade de bens do indiciadoMoura, Emerson Affonso da Costa
2013-03A constitucionalização do direito e o regime jurídico-administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2014-01A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2017-05Controle social da administração pública, transparência administrativa e acesso à informação : análise comparada da Lei brasileira nº 12.527, de 2011, e da Lei espanhola nº 19, de 2013.Pires, Thula Rafaela de Oliveira; Moura, Emerson Affonso da Costa
2015-12Controle social da administração pública, transparência administrativa e Lei de acesso à informaçãoMoura, Emerson Affonso da Costa
2016-06Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde pública.Moura, Emerson Affonso da Costa
2016-01Os direitos fundamentais e o princípio da capacidade contributiva : o caso da tributação do contribuinte com dependente deficiente físico pelo imposto de renda.Moura, Emerson Affonso da Costa; Mendonça, Alex Assis de
2012-01Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos direitos sociaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2011-10Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos Direitos SociaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2017-02Entre a corrupção e a ineficiência : a implementação do Estado gerencial à brasileira com um dos mitos do direito administrativo.Moura, Emerson Affonso da Costa
2013-11Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo EstadoMoura, Emerson Affonso da Costa
2014-07Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos: o papel das agências na promoção do desenvolvimentoMoura, Emerson Affonso da Costa
2017-03O giro epistemológico da hermenêutica administrativa no estado democrático de direito e o papel do judiciário na garantia dos direitos fundamentais do administrado : a omissão legislativa em matéria de concurso público e a regulação pelo Supremo Tribunal Federal através das súmulas vinculantes nºs 43 e 44.Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-09Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionaisMoura, Emerson Affonso da Costa
Mostrando resultados 1 a 20 de 33  Próximo >