Navegando por Autor Mukai, Sylvio Toshiro

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2022-10Alterações da Lei de improbidade administrativa e decisões do Supremo Tribunal Federal.Mukai, Sylvio Toshiro
2013-02A ampliação do campo de aplicação do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Mukai, Sylvio Toshiro
2012-01Comentários ao projeto de lei relativo à denominada Lei Geral da CopaMukai, Sylvio Toshiro
2011-11Comentários ao projeto de lei relativo à denominada Lei Geral da CopaMukai, Sylvio Toshiro
2012-11Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidosMukai, Sylvio Toshiro
2011-11Concessão de direito real de uso : estudo de casoMukai, Sylvio Toshiro
2011-08Concessão de direito real de uso: estudo de casoMukai, Sylvio Toshiro
2004-01Constitucionalidade da concessão especial para fins de moradiaMukai, Sylvio Toshiro
2008-09Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)Maciel, Luciana de Campos; Mukai, Sylvio Toshiro
2007-12Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradiaMukai, Sylvio Toshiro
2008-03Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradiaMukai, Sylvio Toshiro
2007-12Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradiaMukai, Sylvio Toshiro
2011-07O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 programa minha casa minha vidaMukai, Sylvio Toshiro
2003-01Passivo ambiental: consideraçõesSameshima, Ricardo Dias; Mukai, Sylvio Toshiro
2015-05A proibição do fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de "ruas sem saída"Mukai, Sylvio Toshiro
2014-03Responsabilidade objetiva administrativa na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013Mukai, Sylvio Toshiro
2014-03Responsabilidade objetiva administrativa na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013Mukai, Sylvio Toshiro
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