Navegando por Autor Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-04 | O direito de defesa na Constituição : a natureza jurídica da prisão preventiva : exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas : inconstitucionalidade. | Martins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de |
2015-08 | O direito de defesa na Constituição. A natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. Inconstitucionalidade | Martins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de |
2008-01 | O Direito Penal e a dignidade humana. A questão criminal: discurso tradicional | Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de |
2017-06 | Grupo empresarial : ação penal fiscal : substituição tributária : antecipação do fato gerador : responsabilidade : (substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso a falta de responsabilidade tributária da consulente : parecer). | Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de; Martins, Ives Gandra da Silva |
2017-07 | ICMS : substituição tributária : simulação de venda : defesa em parecer. | Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de |
2011 | Reflexões sobre os crimes econômicos | Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de |
2017-09 | Responsabilidade objetiva no direito penal tributário. | Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de |