Navegando por Autor Oliveira, Lucas Soares de

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2019-10Autonomia universitária : auditoria estadual sobre bolsas de estudo.Oliveira, Lucas Soares de
2019-09O contraditório e o modelo constitucional de processo : explorando o direito à contradição na atualidade.Oliveira, Lucas Soares de
2020-04Contraditório.Oliveira, Lucas Soares de
2020-06O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos.Oliveira, Lucas Soares de
2017-03Inspeção judicial : uma análise propositiva acerca da autorreferência judicial.Oliveira, Lucas Soares de
2020-04Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU.Oliveira, Lucas Soares de
2019-10O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.Oliveira, Lucas Soares de
2021-03O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.Oliveira, Lucas Soares de
2022-07Metástases políticas na justiça constitucional brasileira : constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal.Oliveira, Lucas Soares de
2021-07Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.Oliveira, Lucas Soares de
2021-04O que é uma reforma da previdência?Oliveira, Lucas Soares de
2019-05A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio.Oliveira, Lucas Soares de
2020-06A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados.Oliveira, Lucas Soares de
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