Navegando por Autor Oliveira, Pedro Miranda de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).Oliveira, Pedro Miranda de; Witte, Gisele
2003-07Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidadeOliveira, Pedro Miranda de
2021-07Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito),Oliveira, Pedro Miranda de; Oliveira., Rosalvo Moreira de
2021-10A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.Oliveira, Pedro Miranda de; Schlickmann, Luciany Alves
2015-12Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal.Oliveira, Pedro Miranda de
2022-09Aspectos destacados da correição parcial.Oliveira, Pedro Miranda de; Rigoni, Joana Baptista
2015-09Aspectos destacados da reclamação no novo Código de processo civil.Oliveira, Pedro Miranda de
2022-11Aspectos destacados do procedimento da remessa necessária.Oliveira, Pedro Miranda de
2022-05Aspectos destacados sobre a homologação de decisão estrangeira.Oliveira, Pedro Miranda de; Possari, Lívia Ferruzzi
2008-10O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisao monocratica de conversao do agravo de instrumento em agravo retidoOliveira, Pedro Miranda de
2008-11O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retidoOliveira, Pedro Miranda de
2009-01Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferendaOliveira, Pedro Miranda de
2008-10Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferendaOliveira, Pedro Miranda de
2021-02A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.Oliveira, Pedro Miranda de; Carboni, Fernando Machado
2021-09As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.Oliveira, Pedro Miranda de; Rodrigues, Luiza Silva
2013-02A força das decisões judiciaisOliveira, Pedro Miranda de
2020-12Fungibilidade recursal e suas espécies : por admissão e por conversão.Oliveira, Pedro Miranda de; Sachet, Márcio
2022-12O (in)cabimento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Oliveira, Pedro Miranda de; Vieira, Felipe da Silveira
2021-05A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.Oliveira, Pedro Miranda de; Bonemer, Bruno Angeli
2009-08Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravadaOliveira, Pedro Miranda de
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