Navegando por Autor Pacheco, Alcides Marques Porto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-01 | Análise crítica do “(des)controle” normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais | Pacheco, Alcides Marques Porto |
2011-12 | Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: "monismo" de Jakobs e "dualismo" de Roxin | Pacheco, Alcides Marques Porto |
2010-01 | Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especial | Pacheco, Alcides Marques Porto |
2010-08 | Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena) | Pacheco, Alcides Marques Porto |
2010-05 | Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação | Pacheco, Alcides Marques Porto |
2011-07 | Notas sobre o controle externo na atividade policial : o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público | Pacheco, Alcides Marques Porto |
2008-01 | Ordem e controle penal na sociedade da globalização e do consumo | Pacheco, Alcides Marques Porto; Gauland, Dieter Mayrhofer; Ligabue, Priscila Albani; Machado, Tomás Grings |
2011-05 | Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal | Pacheco, Alcides Marques Porto |
2012-03 | Surgimento e crítica do modelo americano de prisão supermax | Pacheco, Alcides Marques Porto |