Navegando por Autor Pedra, Adriano Sant'Ana
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2017-05 | Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa : uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça. | Pedra, Adriano Sant'Ana; Silva, Rodrigo Monteiro da |
| 2021-06 | O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. | Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2021-04 | O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. | Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2021-06 | Dever fundamental de fiscalizar a administração pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. | Neves, Rodrigo Santos; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2011-01 | Mutação constitucional e teoria da concretização | Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2011-01 | As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência latino-americana | Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2008-01 | A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição | Pedra, Adriano Sant'Ana; Fórum |
| 2013-03 | As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais | Tavares, Henrique da Cunha; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2007-01 | Participação popular no processo legislativo | Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2021-02 | Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol. | Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2016-10 | Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social. | Freitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2016-05 | A recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil : necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a Justiça. | Buarque, Rodrigo Costa; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2013-04 | Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos | Machado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2007-10 | Transplante de órgãos e o biodireito constitucional | Pedra, Adriano Sant'Ana |
