Navegando por Autor Pereira, Rafael Caselli
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2006-10 | O acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumo | Pereira, Rafael Caselli |
2009-12 | Ação coletiva passiva (defendant class action) no direito brasileiro | Pereira, Rafael Caselli |
2016-01 | Astreintes e perdas e danos : uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no art. 461, §2º, do CPC/1973 e do art. 500 : NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do sistema processual. | Pereira, Rafael Caselli |
2018-12 | Coisa julgada e astreinte : a persistência da mesma situação fática e o princípio do ne bis in idem como fundamentos aptos a acabar com a corriqueira afirmação de que o quantum alcançado pela multa judicial pode ser revisto a qualquer momento e grau de jurisdição. | Pereira, Rafael Caselli |
2020-08 | O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal. | Pereira, Rafael Caselli; Tessari, Cláudio |
2017-07 | Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ : o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados. | Pereira, Rafael Caselli |
2019-10 | A epidemia na propagação das fake news e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimento. | Pereira, Rafael Caselli |
2017-12 | A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo : reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada. | Pereira, Rafael Caselli |
2021-08 | A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015. | Santos, Gabriel Teixeira; Pereira, Rafael Caselli |
2021-01 | A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015. | Santos, Gabriel Teixeira; Pereira, Rafael Caselli |
2019-01 | O recurso especial representativo de controvérsia como solução para a falta de controle da representatividade adequada do advogado, constituído para atuar no incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR). | Pereira, Rafael Caselli; Jobim, Marco Félix |
2009-03 | Sentença declaratória como título executivo judicial: o dogma da condenatoriedade | Pereira, Rafael Caselli |
2011-01 | A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro | Pereira, Rafael Caselli |