Navegando por Autor Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1998-12Breves anotações ao instituto da transação penal.Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2016-08Colaboração premiada : um negócio jurídico processual?Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Porto, José Roberto Sotero de Mello
2015-07O histórico da lei de mediação brasileira : do projeto de lei 94 à Lei 13.140/2015.Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-06Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theoryPinho, Humberto Dalla Bernardina de
2017-01A mediação como ferramenta de pacificação de conflitos.Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Ramalho, Matheus Sousa
2012-05A mediação e o Código de processo civil projetadoPinho, Humberto Dalla Bernardina de
2016-09O microssistema de formação de precedentes judiciais vinculantes previsto no novo CPC.Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-07Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado FederalMariotini, Fabiana Marcello Gonçalves; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2000-03A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal.Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2016-07O novo Código de processo civil e a propriedade industrial : o impacto das inovações sobre tutela provisória.Pinho, Roberto Rodrigues Monteiro de; Alves, Tatiana Machado; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-07Novos desafios da mediação judicial no Brasil: a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativaPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado
2016-06Primeiras reflexões sobre os impactos do novo CPC e da lei de mediação no compromisso de ajustamento de conduta.Vidal, Ludmilla Camacho Duarte; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2018-01Prova emprestada : pontos de convergência e divergência entre a doutrina e a jurisprudência.Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Silva, Felipe Carvalho Gonçalves da
2016-08A relevância da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual : aplicação concreta dos postulados da advocacia colaborativa.Alves, Tatiana Machado; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2016-04A ressignificação do princípio do acesso à Justiça à luz do art. 3º do CPC-2015.Stancati, Maria Martins Silva; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2018-01A revisão do acordo de colaboração premiada e o aproveitamento da prova já produzida.Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alencar, Paulo Wunder de
2018-04Tutela antecipada antecedente e sua estabilização : um panorama das principais questões controvertidas.Porto, José Roberto Sotero de Mello; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2019-09A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade : notas comparativas com o direito brasileiro.Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Gomes, Guilherme Brandão
2014-09O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinárioSantanna, Ana Carolina Squadri; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
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